CRA, CPR e CDCA: Desvendando os Títulos do Agronegócio

Você sabe o que é CRA, CPR e CDCA?

O mercado financeiro, por sua própria natureza complexa, frequentemente apresenta um cenário repleto de siglas e termos aparentemente enigmáticos para aqueles que não estão familiarizados.

Em um esforço de desvendar e simplificar essas expressões, este artigo se propõe a oferecer uma exploração detalhada de cada uma dessas siglas, proporcionando uma compreensão abrangente sobre como esses instrumentos funcionam, suas finalidades específicas e quem são os principais atores envolvidos.

CRA – Certificado de Recebível do Agronegócio

O CRA é um título de renda fixa emitido exclusivamente por companhias securitizadoras. Seu funcionamento é semelhante ao CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), mas com a diferença crucial de ser destinado ao agronegócio. Esses títulos representam dívidas captadas pelos produtores rurais, seja para financiar a produção ou antecipar recebimentos.

Como o CRA funciona

1. Emissão: A emissão do CRA é realizada por securitizadoras, que adquirem os direitos creditórios dos produtores rurais e os transformam em títulos negociáveis no mercado financeiro.
2. Lastro: Os direitos creditórios lastreiam o CRA, representando os valores a serem pagos ao produtor rural. Esses direitos podem incluir recebíveis de venda de produtos agrícolas, financiamentos, entre outros.
3. Oferta Pública: Em geral, os CRAs são oferecidos ao público por meio de uma oferta pública, com autorização expressa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso permite que investidores, sejam eles institucionais ou pessoas físicas, adquiram os títulos no mercado secundário.
4. Rendimento: O investidor que adquire um CRA recebe rendimentos, geralmente periódicos, derivados dos pagamentos feitos pelos devedores originais dos recebíveis agrícolas.
5. Vencimento: O CRA tem um prazo de vencimento determinado, ao final do qual o investidor recebe o valor investido acrescido dos rendimentos.

Quem pode utilizá-lo

Produtores Rurais

Utilizam o CRA como uma forma de captar recursos para financiar suas atividades agrícolas, seja para investir em plantações, adquirir equipamentos ou realizar outras operações necessárias para o desenvolvimento do negócio.

Securitizadoras

São as responsáveis pela estruturação e emissão dos CRAs, atuando como intermediárias entre os produtores rurais e os investidores.

Investidores

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem adquirir CRAs como forma de investimento, buscando diversificar suas carteiras e obter retornos financeiros atrelados ao desempenho do agronegócio.

Características do CRA

• Não possui garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC);
• Lastreado em direitos creditórios originados de negócios entre produtores rurais, cooperativas ou relacionados com o setor;
• Isenção de Imposto de Renda para Pessoa Física;
• São registrados na Clearing da B3;
• Não há regulação para o valor, mas a prática de mercado geralmente envolve títulos de mil reais.

Vantagens e considerações

• Diversificação: O CRA oferece aos investidores a oportunidade de diversificar seus investimentos, associando-os ao desempenho do agronegócio brasileiro.
• Isenção de IR: Os rendimentos obtidos por Pessoas Físicas com CRA são isentos de Imposto de Renda.
• Financiamento para o Agronegócio: Os produtores rurais podem acessar fontes alternativas de financiamento por meio da emissão de CRAs, reduzindo sua dependência de instituições financeiras tradicionais.
• Riscos: Como qualquer investimento, o CRA possui riscos, principalmente ligados à inadimplência dos devedores originais dos recebíveis agrícolas.

Como vemos, o CRA desempenha um papel crucial ao fornecer uma ponte entre o setor do agronegócio e o mercado de capitais, permitindo que produtores rurais acessem recursos e ofereçam oportunidades de investimento para aqueles que buscam participar do crescimento sustentável desse setor-chave da economia brasileira.

CPR – Cédula de Produtor Rural

A CPR, por sua vez, é uma Cédula de Produtor Rural utilizada para financiar a produção agrícola. O produtor contrata um aval de banco ou cooperativa, funcionando como uma espécie de seguro para mitigar os riscos associados a esse título arriscado. A peculiaridade da CPR é que ela financia algo que ainda não existe, trazendo uma camada adicional de garantia aos investidores.

Características da CPR

• Lastro dado por penhor rural, normalmente vinculado à produção;
• Não possui cobertura do FGC;
• Pode ser negociado no Mercado Secundário;
• Pode ou não ser registrado na Clearing da B3, mas é custodiado lá;
• Investidor Pessoa Física é isento de Imposto de Renda;
• Possibilidade de liquidação física do título.

Como funciona

1. Emissão: O produtor emite a CPR, especificando o valor a ser pago e a data de vencimento. Esse título pode ser negociado no mercado financeiro, oferecendo uma forma de o produtor antecipar recursos.
2. Penhor Rural: A CPR é, muitas vezes, vinculada a um penhor rural, o que significa que a produção agrícola ou outro ativo relacionado à atividade rural é utilizado como garantia. Esse penhor oferece uma camada adicional de segurança para o investidor.
3. Negociação: A CPR pode ser negociada no mercado secundário, possibilitando que o investidor a repasse a terceiros antes do vencimento, o que proporciona liquidez ao detentor do título.
4. Vencimento e Pagamento: Na data de vencimento, o produtor rural realiza o pagamento ao detentor da CPR. Caso a CPR tenha sido negociada, o pagamento é feito ao atual detentor do título.

Quem pode utilizá-la

Produtores Rurais

A CPR é emitida pelos produtores rurais que buscam financiamento para suas atividades agrícolas. É uma ferramenta flexível que permite aos produtores acessarem capital sem recorrer a empréstimos tradicionais.

Investidores

Qualquer investidor pode adquirir uma CPR. Isso inclui pessoas físicas, instituições financeiras e outros participantes do mercado. A CPR oferece uma oportunidade de investimento atrelada ao desempenho do setor agrícola.

CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio

O CDCA é um título de crédito nominativo de livre negociação, representando uma promessa de pagamento em dinheiro. Ele é, na verdade, a negociação dos CRAs, emitido exclusivamente por cooperativas de produtores rurais e outras pessoas jurídicas relacionadas ao setor.

Características do CDCA

• Pode ser negociado com taxa pré ou pós;
• Não possui cobertura do FGC;
• Isenção de Imposto de Renda para pessoa física;
• Emitido com alienação fiduciária dos direitos creditórios originais.

Como Funciona

1. Emissão: A emissão do CDCA ocorre quando uma cooperativa de produtores rurais ou outra pessoa jurídica relacionada ao agronegócio decide negociar os CRAs que possui. Essa decisão é tomada para obter recursos no mercado financeiro.
2. Negociação de CRAs: O CDCA representa a negociação dos CRAs, que são lastreados em direitos creditórios originados de transações do agronegócio. Esses direitos podem incluir recebíveis de vendas de produtos agrícolas, financiamentos e outras operações do setor.
3. Características Variáveis: O CDCA pode ser negociado com taxa de juros pré ou pós-fixada, oferecendo flexibilidade aos investidores em relação ao perfil de risco e retorno desejado.
4. Isenção de Imposto de Renda: Assim como os CRAs, o CDCA também possui isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, tornando-o atrativo para esse tipo de investidor.

Quem pode utilizá-lo

Cooperativas de Produtores Rurais: As cooperativas têm permissão para emitir CDCA como uma forma de financiar as atividades de seus membros. Ao negociar CRAs, as cooperativas podem acessar capital e fornecer oportunidades de investimento aos seus membros.

Pessoas Jurídicas Relacionadas ao Agronegócio: Além das cooperativas, outras pessoas jurídicas com atividades relacionadas ao agronegócio também podem emitir CDCA. Isso pode incluir empresas que atuam em diferentes etapas da cadeia produtiva, como agroindústrias, distribuidores, e outros participantes do setor.

Conclusão

Agora que desvendamos essas sopa de letrinhas, é possível perceber como esses instrumentos financeiros desempenham papéis distintos no financiamento do agronegócio.

Se você considera investir ou precisa de financiamento para operações no setor, consulte os especialistas da BY Capital, o seu próximo passo para aprofundar seus conhecimentos e tomar decisões financeiras mais informadas.